A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

o Ente Estatal, independente da esfera, o inafastável liame institucional consistente em conferir

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente

Acidente de trânsito: Município condenado a indenizar por falha em sinaleira

Deverá ser indenizado materialmente em R$ 7,2 mil reais o homem que sofreu acidente de trânsito em razão da falha na prestação do serviço de sinalização

Turma nega pedidos de reclamação contra Tabelião de Notas de Curitiba

Ao julgar o recurso de revista, a Terceira Turma entendeu que, como não houve continuidade na prestação de serviços pelo autor da reclamação, não ficou caracterizada a sucessão de empregadores, que permitiria que o novo tabelião fosse responsabilizado

Convocada por engano para tomar posse em emprego público não recebe indenização

TST considera indevida a indenização pleiteada

Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral

Ação de indenização por danos morais

Civil e administrativo. Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito atribuído a buraco existente em via pública. Culpa exclusiva da própria vítima.

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Recurso ordinário em ação rescisória.

Impossibilidade. Ação rescisória.

Apelação cível. Direito administrativo e processual civil. Ação de cobrança.

Reforma do julgado somente neste ponto.

Crime ambiental. Responsabilização da pessoa jurídica. Possibilidade. Delito do artigo 60 da Lei nº 9.605/1998. Prescrição da pretensão punitiva.

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

direitos que não se destinam especificamente à proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

do perfil do Estado no cenário contemporâneo. Tal fato deriva da premissa que o Ente Estatal não

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

, recai sobre o Ente Estatal, independente da esfera, o inafastável liame institucional consistente

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

, recai sobre o Ente Estatal, independente da esfera, o inafastável liame institucional consistente em

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

o Ente Estatal, independente da esfera, o inafastável liame institucional consistente em conferir

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.